Acordo de sócios: as regras da sua sociedade, combinadas por vocês.

Um contrato entre os sócios, confidencial, que complementa o contrato social.

Ele define como as decisões são tomadas, como os resultados são divididos e o que acontece em situações de saída, falecimento, incapacidade ou divórcio de um sócio. Nas sociedades limitadas, é admitido com base na liberdade contratual e na aplicação supletiva da Lei das S.A.

Código Civil, arts. 421, 421-A e 1.053, parágrafo único; Lei nº 6.404/1976, art. 118.

E a lei usa regras genéricas.

Em regra, no falecimento de um sócio a quota é liquidada e paga aos herdeiros; na saída, o pagamento é em dinheiro, em até 90 dias; e o valor da parte é apurado em balanço, muitas vezes por perícia judicial.

Código Civil, arts. 1.028 e 1.031, § 2º; CPC, art. 606.

• Administração, funções e limites de cada sócio
• Pró-labore, retiradas e distribuição de lucros
• Entrada de novos sócios e venda de quotas
• Saída, falecimento, incapacidade e divórcio
• Valor das quotas e forma de pagamento
• Confidencialidade e não concorrência
• Mediação, arbitragem e solução de impasses

Do questionário à assinatura.

1. Conversa inicial com os sócios para entender a sociedade.
2. Questionário guiado, em linguagem simples, respondido pelos sócios.
3. Elaboração da minuta sob medida, compatível com o contrato social.
4. Reunião de revisão com todos os sócios.
5. Versão final para assinatura e orientação sobre arquivamento na sede e eventuais ajustes no contrato social.