Análises técnicas sobre direito imobiliário, registral, sucessório, holding patrimonial e tributação imobiliária.
O Tema 1.348 resolveu a entrada, a LC 214/2025 mudou a operação e a LC 227/2026 alterou a saída. Como integralizar, alugar, vender e doar quotas a partir de 2027.
Ler o artigo →Os limites de R$ 240 mil e de mais de três imóveis, as reduções e os redutores, o calendário da transição e as cláusulas que os contratos de locação de longo prazo precisam ter.
Ler o artigo →O STF decidiu, por 8 votos a 2, que a atividade imobiliária não afasta a imunidade do ITBI na integralização. A disputa agora é o valor: reserva de capital, valor do IR × valor de mercado, LC 227/2026 e o roteiro prático para holdings.
Ler o artigo →Macedo & Keenan Sociedade de Advogados · OAB/RJ 225302026 · Volta Redonda – RJ. Conteúdo de caráter informativo; não substitui consulta jurídica sobre o caso concreto.